RETORNO PROGRAMADO

A funcionalidade Retorno Programado permite informar à unidade destinatária de um processo um prazo para resposta à demanda. É muito útil para controle de prazos para demandas urgentes, prazos legais, regimentais ou definidos por autoridades.
A programação da data é feita no momento do envio do processo para outra unidade, conforme apresentado na seção Enviar Processo para Outra Unidade.

1.1 Processos Recebidos com Retorno Programado

Quando a unidade receber processo com prazo para resposta estipulado no Retorno Programado do SEI, o símbolo image-1738759866318.png ficará visível ao lado do seu respectivo número na tela Controle de Processos. Ao passar o cursor sobre o símbolo, o sistema mostrará a data de retorno definida pela unidade remetente. O símbolo mudará de cor quando o prazo estiver vencido (image-1738759911333.png) ou quando o retorno dentro do prazo for cumprido (image-1738759932905.png).


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1.2 Processos Enviados com Retorno Programado


Os processos enviados pela unidade com Retorno Programado apresentarão, ao seu lado, um dos ícones seguintes: Retorno Cumpridoimage-1738760103971.png” ou Aguardando Retornoimage-1738760134572.png"(dentro do prazo) e “image-1738760177733.png (prazo expirado). Esses ícones aparecerão tanto na tela
do processo, ao lado do seu número, quanto na tela Controle de Processos.
Ao passar o cursor sobre o símbolo, o sistema mostrará a data de retorno definida pela unidade remetente e informações complementares.

1.3 Controle dos Retornos Programados

O usuário pode verificar a relação de controles programados da unidade por meio da opção Retorno Programado, no menu principal do SEI. No calendário estarão sinalizados os dias com marcação de retorno, tanto os que estão com prazo para devolver, quanto os que estão aguardando retorno de outras unidades. Basta clicar sobre as datas do calendário e verificar as tabelas
apresentadas, conforme o caso:
Processos para devolver: relação de processos enviados por outras unidades com data programada para resposta;
Processos aguardando retorno de outras unidades: relação de processos que a unidade encaminhou com data programada para outras unidades. Neste quadro também é possível gerenciar os prazos originalmente estabelecidos para a demanda: image-1738760333326.png para alterar a data de retorno, e image-1738760371046.png para excluir o retorno programado.