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  • ATENÇÃO! CASO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEJA COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA), PULAR PARA O TÓPICO “DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DE TIC”. CASO NÃO SEJA, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA…

  • Pré-habilitação

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    • Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação e Declaração de Vedação ao Nepotismo

  • Declaração da Autoridade Máxima de TIC

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  • Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

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  • Mapa de Gerenciamento de Riscos

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  • Portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação

    • Portarias

  • ATENÇÃO! A PARTIR DESSE MOMENTO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PODE TOMAR DOIS CAMINHOS:

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA) [A] OU DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES [B]. DESSA FORMA, SEGUIR ESSE POP INDO PARA O TÓPICO PERTINENTE AO PROCESSO EM INSTRUÇÃO: A OU B!

  • A - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA

    • Aviso de Contratação Direta e anexos

    • Desobrigação de parecer jurídico

    • Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento

    • Comunicação com a EPC

    • Publicação no site da DGTI

    • Hipótese de procedimento fracassado ou deserto

    • Solicitação de Empenho

    • Comunicação ao requisitante

  • B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES

    • Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU

    • Checklist da CAT

    • Consulta à Procuradoria

    • Recebimento do parecer jurídico

    • Atendimento ao parecer

    • Habilitação Final

    • Atualização do Mapa de Riscos

    • Ratificação

    • Publicação no site da DGTI

    • Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP

    • Solicitação de Empenho

    • Comunicação ao Requisitante

  • Observações importantes

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  • Árvore de documentos do processo

    • Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo

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POP - DL
Aprovação de TR e Auto...

Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...

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Criado há 11 meses por TATIANA SILVEIRA
Atualizado há 11 meses por TATIANA SILVEIRA
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