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  • Formalização da demanda

    • Documento de Formalização da Demanda - DFD

  • Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC

    • Emissão da portaria e instituição da EPC

  • Estudo Técnico Preliminar - ETP

    • ETP

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    • Sistema ETP Digital

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    • Aprovação do ETP pela Autoridade Competente

  • Termo de Referência - TR

    • TR

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    • Requisição de compra do item no Sipac

    • Criação do processo de compra no Sipac

    • Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento

    • Artefatos Digitais

    • Minuta de Contrato

  • ATENÇÃO! CASO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEJA COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA), PULAR PARA O TÓPICO “DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DE TIC”. CASO NÃO SEJA, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA…

  • Pré-habilitação

    • Pré-habilitação

  • Declarações do fornecedor

    • Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação e Declaração de Vedação ao Nepotismo

  • Declaração da Autoridade Máxima de TIC

    • Declaração da Autoridade Máxima de TIC

  • Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

    • Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

  • Mapa de Gerenciamento de Riscos

    • Mapa de Riscos

  • Portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação

    • Portarias

  • ATENÇÃO! A PARTIR DESSE MOMENTO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PODE TOMAR DOIS CAMINHOS:

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA) [A] OU DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES [B]. DESSA FORMA, SEGUIR ESSE POP INDO PARA O TÓPICO PERTINENTE AO PROCESSO EM INSTRUÇÃO: A OU B!

  • A - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA

    • Aviso de Contratação Direta e anexos

    • Desobrigação de parecer jurídico

    • Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento

    • Comunicação com a EPC

    • Publicação no site da DGTI

    • Hipótese de procedimento fracassado ou deserto

    • Solicitação de Empenho

    • Comunicação ao requisitante

  • B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES

    • Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU

    • Checklist da CAT

    • Consulta à Procuradoria

    • Recebimento do parecer jurídico

    • Atendimento ao parecer

    • Habilitação Final

    • Atualização do Mapa de Riscos

    • Ratificação

    • Publicação no site da DGTI

    • Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP

    • Solicitação de Empenho

    • Comunicação ao Requisitante

  • Observações importantes

    • Observações importantes

  • Árvore de documentos do processo

    • Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo

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Estudo Técnico Preliminar - ETP

ETP

O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência.   O ETP deve ser preenchido pelos i...

Consulta à Diretoria de Contabilidade

Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o có...

Pesquisa de Preços

A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP.   A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrant...

Intenção Interna de Aquisição / Contratação

A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP.   Ainda nesse momento de elab...

Sistema ETP Digital

Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...

Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...

Aprovação do ETP pela Autoridade Competente

Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...

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Criado há 11 meses por TATIANA SILVEIRA
Atualizado há 11 meses por TATIANA SILVEIRA
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