POP - DL
Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos de contratação de serviços e aquisição de bens e materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC instruídos por Dispensa de Licitação - DL pela CAT/DGTI
Formalização da demanda
Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
Estudo Técnico Preliminar - ETP
ETP
O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência. O ETP deve ser preenchido pelos i...
Consulta à Diretoria de Contabilidade
Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o có...
Pesquisa de Preços
A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP. A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrant...
Intenção Interna de Aquisição / Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. Ainda nesse momento de elab...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...
Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...
Termo de Referência - TR
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a dispensa de licitação, preench...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
ATENÇÃO! CASO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEJA COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA), PULAR PARA O TÓPICO “DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DE TIC”. CASO NÃO SEJA, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA…
Pré-habilitação
Declarações do fornecedor
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação
ATENÇÃO! A PARTIR DESSE MOMENTO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PODE TOMAR DOIS CAMINHOS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA) [A] OU DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES [B]. DESSA FORMA, SEGUIR ESSE POP INDO PARA O TÓPICO PERTINENTE AO PROCESSO EM INSTRUÇÃO: A OU B!
A - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Desobrigação de parecer jurídico
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRI...
Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento
Antes do envio para publicação e condução do procedimento, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no...
Comunicação com a EPC
Uma vez verificado que a dispensa de licitação foi publicada no PNCP (Portal Nacional de Contrata...
Publicação no site da DGTI
Até a data de publicação do aviso de contratação direta e anexos pela DLC, abrir chamado no GLPI ...
Hipótese de procedimento fracassado ou deserto
O art. 22 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, traz em sua redação: ...
Solicitação de Empenho
Após o término da sessão pública (homologação da dispensa eletrônica), a DLC vai despachar o proc...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...
Checklist da CAT
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. Após concluído o documento...
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI e, caso o parecer jurídico não esteja inserido no SEI e sim somente en...
Atendimento ao parecer
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Habilitação Final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: certidão Sicaf - situação do forneced...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...
Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a dispensa de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cu...
Solicitação de Empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...
Comunicação ao Requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...