POP - DL

Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos de contratação de serviços e aquisição de bens e materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC instruídos por Dispensa de Licitação - DL pela CAT/DGTI

Formalização da demanda

Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Termo de Referência - TR

ATENÇÃO! CASO A DISPENSA DE LICITAÇÃO SEJA COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA), PULAR PARA O TÓPICO “DECLARAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DE TIC”. CASO NÃO SEJA, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA…

Pré-habilitação

Declarações do fornecedor

Declaração da Autoridade Máxima de TIC

Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente

Mapa de Gerenciamento de Riscos

Portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação

ATENÇÃO! A PARTIR DESSE MOMENTO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PODE TOMAR DOIS CAMINHOS:

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA) [A] OU DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES [B]. DESSA FORMA, SEGUIR ESSE POP INDO PARA O TÓPICO PERTINENTE AO PROCESSO EM INSTRUÇÃO: A OU B!

A - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA

B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES

Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU

Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...

Checklist da CAT

Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria.   Após concluído o documento...

Consulta à Procuradoria

Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico.   Após concluído o docu...

Recebimento do parecer jurídico

Receber o  processo no SEI.   O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...

Atendimento ao parecer

Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...

Habilitação Final

Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor:   certidão Sicaf - situação do forneced...

Atualização do Mapa de Riscos

Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...

Ratificação

Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo.   Deve ser inserido um do...

Publicação no site da DGTI

Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...

Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP

Divulgar a dispensa de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cu...

Solicitação de Empenho

Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...

Comunicação ao Requisitante

Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...

Observações importantes

Árvore de documentos do processo