B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...
Checklist da CAT
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. Após concluído o documento...
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI. O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...
Atendimento ao parecer
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Habilitação Final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: certidão Sicaf - situação do forneced...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...
Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a dispensa de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cu...
Solicitação de Empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...
Comunicação ao Requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...