POP - PE e PE SRP
Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos de contratação de serviços e aquisição de bens e materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC instruídos por Pregão Eletrônico Tradicional - PE e Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços - PE SRP pela CAT/DGTI
Formalização da demanda
Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
Estudo Técnico Preliminar - ETP
ETP
O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência. O ETP deve ser preenchido pelos i...
Consulta à Diretoria de Contabilidade
Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o có...
Pesquisa de Preços
A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP. A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrant...
Intenção Interna de Aquisição / Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. Ainda nesse momento de elab...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...
Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...
Termo de Referência - TR
TR
O TR e seus anexos será um anexo da minuta do edital e, após o parecer, se tornará anexo do edita...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DGC e obter um número para o pregão, preenchendo os campos ...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação de TR e autorização para licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Portarias pertinentes ao processo de pregão
Justificativa de não divulgação da IRP
Minuta do Edital e anexos
Declaração de utilização dos modelos do SISP e da AGU
Checklist
Parecer jurídico
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI e, caso o parecer jurídico não esteja inserido no SEI e sim somente en...
Atendimento ao parecer jurídico
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Envio do pregão para publicação e condução da fase externa
Edital e anexos
Após análise e atendimento do parecer e realização de todas as alterações solicitadas, a minuta d...
Envio à DLC
Envio à Coordenadoria de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras (DLC), para publicação ...
Comunicação com a EPC
Uma vez verificado que o pregão foi publicado no DOU, informar à EPC por meio do "Modelo email av...
Publicação no site da DGTI
Até a data de publicação do edital e anexos pela DLC, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para ...
Solicitação de empenho
Após o término da sessão pública (homologação do pregão), nos casos de pregão tradicional, a DLC ...