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441 resultados encontrados

Consulta à Procuradoria

POP - IN Parecer jurídico

Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico.   Após concluído o docu...

Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo

POP - IN Árvore de documentos do processo

  Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Req...

Reutilização (Reciclagem) do Token GD

Tokens e Certificados Digitais

  Caso de Uso – O token encontra-se com as senhas PIN e PUK bloqueadas e será necessário gravar ...

Como Inicializar o seu Token SafeNet

Tokens e Certificados Digitais

Caso de Uso – O token encontra-se com as senhas PIN e PUK bloqueadas e será necessário gravar um ...

ON AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021

POP - IN Aplicabilidade da ON AGU 69/2021

A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021,  traz em sua redação:   NÃO É OBRI...

Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC

Orientações para Equipes de Fiscalizaçã...

  Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir ...

Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante requisitante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação

Orientações para prorrogar prazo ou alt...

  Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado...

Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC

Bens e/ou serviços enquadrados como sol...

  Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/...

Prazos para os processos de compras de TIC

Prazos para os processos de compras de TIC

Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos...

Observações importantes

POP - IN Observações importantes

Atualmente, o art. 74 da lei 14.133/2021 traz 5 incisos como possibilidades de enquadramento do...

Recebimento do parecer jurídico

POP - IN Parecer jurídico

Receber o  processo no SEI.   O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...

Comunicação ao requisitante

POP - IN Comunicação ao requisitante

Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...

Solicitação de empenho

POP - IN Solicitação de empenho

Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...

Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP

POP - IN Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP

Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...

Publicação no site da DGTI

POP - IN Publicação no site da DGTI

Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...

Ratificação

POP - IN Ratificação

Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo.   Deve ser inserido um do...

Atualização do Mapa de Riscos

POP - IN Atualização do Mapa de Gerenciamento de...

Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...

Habilitação final

POP - IN Habilitação final

Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor:   certidão Sicaf - situação do forneced...

Atendimento ao parecer

POP - IN Parecer jurídico

Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...

Desbloqueio de PIN - SAFENET

Tokens e Certificados Digitais

  Aparecerá a tela "Senha modificada com êxito". Clique em "OK"