Páginas Atualizadas Recentemente
Emissão da portaria e instituição da EPC
Após receber o processo na SGV, deve ser inserido documento do tipo “Despacho”, contendo o texto ...
Observações importantes
Atualmente, o art. 75 da lei 14.133/2021 traz 18 incisos como possibilidades de enquadramento d...
Solicitação de Empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...
Etapas SIPAC
CADASTRO DO ITEM NO SIPAC Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...
Atendimento ao parecer jurídico
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento
Antes do envio para publicação e condução do procedimento, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no...
Etapas SIPAC
CADASTRO DO ITEM NO SIPAC Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no...
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação, Declaração de Vedação ao Nepotismo e Declaração de Vedação de Trabalho Noturno, Perigoso ou Insalubre para Menores
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...
Intenção Interna de Aquisição / Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. Ainda nesse momento de elab...
Emissão da portaria e instituição da EPC
Após receber o processo na SGV, deve ser inserido documento do tipo “Despacho”, contendo o texto ...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Requis...
Observações importantes
O prazo mínimo para apresentação de propostas (ou seja, que o pregão deve ficar publicado até a...