Páginas Atualizadas Recentemente
Catálogo de Materiais
Os materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, de demanda recor...
Alteração do perfil de usuário de setor no GLPI
Para solicitação de serviços da DGTI é preciso a alteração do perfil de usuários de setores de "R...
Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante requisitante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação
Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado...
Solicitar aquisição de material ou contratação de serviço enquadrados como solução de TIC
Como formalizar a solicitação de aquisição de material ou de contratação de serviço enquadrados c...
Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir ...
Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC
Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/...
Prazos para os processos de compras de TIC
Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos...
Principais legislações específicas de TIC para contratações
Descrição Link para acesso Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2...
Principais legislações gerais para contratações
Descrição Link para acesso Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021: Lei de Licitações e ...
Observações importantes
Atualmente, o art. 75 da lei 14.133/2021 traz 18 incisos como possibilidades de enquadramento d...
Minuta do Edital e anexos
A minuta do edital (versão tradicional ou versão SRP) deverá ser transcrita no módulo Artefatos D...
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo, que não as relacionadas à EPC. Para inserir no SEI,...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo, que não as relacionadas à EPC. Para inserir no SEI,...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação, que não as relacionadas à EPC....
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
TR
O TR e seus anexos será um anexo da minuta do edital e, após o parecer, se tornará anexo do edita...