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Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidad...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a inexigibilidade de licitação, ...
Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação e Declaração de Vedação ao Nepotismo
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Aprovação de TR e Autorização para Licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação, que não as relacionadas...
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI. O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...
Emissão da portaria e instituição da EPC
Após receber o processo na SGV, deve ser inserido documento do tipo “Despacho”, contendo o texto ...
Atendimento ao parecer
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...