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Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Habilitação final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: comprovante de inscrição e de situaçã...
SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE ENQUADRAR NA ON 69/2021
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU Declaração onde se indica os modelos/versões do...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidad...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por dispensa de li...
Habilitação Final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: comprovante de inscrição e de situa...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Comunicação ao Requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
Divulgação da DL no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a dispensa de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cu...
Checklist da CAT
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. Após concluído o documento...
Documentos para envio à Procuradoria
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI Declaração onde se indica os modelos/versões dos ...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
Comunicação com a EPC
Uma vez verificado que a dispensa de licitação foi publicada no PNCP (Portal Nacional de Contrata...
Desobrigação de parecer jurídico
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRI...
Checklist
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. Após concluído o do...
Ofício para Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Certificação Processual
Declaração onde se preenche sobre o objeto para solicitação de parecer jurídico. Após concluí...
Declaração de Adequação ao Planejamento Estratégico do Órgão
Declaração de alinhamento ao planejamento estratégico e de observância ao Instrumento de Padroniz...
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...