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611 resultados encontrados
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração Autoridade Máxima TIC - TR” e solicitar assinatura do Diretor da DGTI.
Aprovação de TR e Autorização para Licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despacho Autoridade Competente - TR” e assinado pelo Coordenador da CAT. O processo deve ser enviado para a unidade “SGV - Superintendência de Governança”. A SG...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contratação, se inicia no ETP e finaliza ao concluir o TR. Após concluída a primeira versão do Mapa de Gerenciamento de Riscos, deve-se transcrevê-lo para o módulo Ges...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação, que não as relacionadas à EPC. Para inserir no SEI, deve ser criado um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Portaria”, fazendo upload do documento com as portarias...
Habilitação final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: comprovante de inscrição e de situação cadastral - Receita Federal, em nome do CNPJ do fornecedor (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) certidão ...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção do Fornecedor, para atendimento da IN 94/2022. Se houver necessidade de atualizar algum risco, fazer a atualização no módulo Gestão de Riscos do Portal de Comp...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho”, colar o conteúdo do documento “Despacho ratificação” e solicitar assinatura do Coordenador da CAT. O processo deve ser enviado p...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (que contém o ETP como anexo) para cumprimento ao artigo 34 da IN SGD/ME nº 94/2022. Sugestão de texto de acordo com o formulário do GLPI: URL do Site : https:...
Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/materiais-de-apoio/novo-sistema-divulgacao-de-contratacoes-parte-1.pdf https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-ca...
Solicitação de empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, julgar e emitir resumo para empenho. O resumo para empenho deve ser inserido no SEI, criando um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Nota de Empen...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um documento do tipo “Ofício”, colando o conteúdo do documento “Ofício Requisitante”. O processo deve ser movido para a(s) unidade(s) requisitante(s) e inserido como p...
Observações importantes
Atualmente, o art. 74 da lei 14.133/2021 traz 5 incisos como possibilidades de enquadramento do objeto na inexigibilidade de licitação, sendo o I o mais relevante para a CAT: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Requisitante (DFD) TIC: Documento de Formalização de Demanda - DFD DFD Digital Externo - Anexo ou Externo - Documento de Formalização de Demanda - ...
Prazos para os processos de compras de TIC
Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos para a fase interna de contratações de serviços e aquisições de materiais enquadrados como Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que tenham Equi...
Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC
Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/ou serviços que se adequam à definição de pelo menos uma das categorias a seguir: CATEGORIAS É RECURSO DE TIC NÃO É RECURSO DE TIC MATERIAIS E E...
Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante requisitante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação
Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado (por aproximação da data de vencimento do prazo para elaboração dos documentos da fase de planejamento da contratação), o responsável pela área requisitante ou o ...
Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir o que lhes for atribuído pelo setor responsável na PROPLAG. Adicionalmente, com intuito de auxiliar, a CAT/DGTI recomenda aos designados se inteirarem do Term...
ON AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRIGATÓRIA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I OU II, E § 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, SALVO ...
Como Inicializar o seu Token SafeNet
Caso de Uso – O token encontra-se com as senhas PIN e PUK bloqueadas e será necessário gravar um novo certificado digital. Aviso: A inicialização do seu token eliminará todos os certificados dentro do token. Se tiver certificados existentes no seu token US...
Reutilização (Reciclagem) do Token GD
Caso de Uso – O token encontra-se com as senhas PIN e PUK bloqueadas e será necessário gravar um novo certificado digital. 1. Para reutilizar seu token é necessário que ele esteja com as senhas PIN e PUK bloqueadas, caso não esteja, realize todas as tentat...