Resultado(s) da Pesquisa

Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação orçamentária / classificação da despesa.   Essa consulta deve ser feita por meio do tipo de documento “Ofício”, no SEI, colando o conteúdo do documento “Consulta...

Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Artefatos Digitais, endereço https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp , solicitar que todos os responsáveis assinem no módulo Artefatos Digitais e deverá...

Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e uma versão para serviço) deverá ser transcrita no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Contrato em branco” e inserir manualmente os campos. Para solicitar assinatura,...

Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por dispensa de licitação (pré-habilitação). Devem ser realizadas as seguintes consultas:   comprovante de inscrição e de situação cadastral - Receita Federal, em nome do CNPJ d...

Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com a declaração de conhecimento e concordância com as condições da contratação, com a declaração de vedação ao nepotismo e com a declaração de vedação de trabalho not...

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração Autoridade Máxima TIC - TR” e solicitar assinatura do Diretor da DGTI.

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despacho Autoridade Competente - TR” e assinado pelo Coordenador da CAT.    O processo deve ser enviado para a unidade “SGV - Superintendência de Governança”.    A SG...

O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contratação, se inicia no ETP e finaliza ao concluir o TR.  Os riscos da fase de seleção do fornecedor e da fase de gestão do contrato também devem ser mapeados nesse mo...

Demais portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação, que não as relacionadas à EPC.   Para inserir no SEI, deve ser criado um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Portaria”, fazendo upload do documento com as portarias conden...

O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso de Contratação em branco” e inserir manualmente os campos.   Terá como anexos, na maioria das vezes, os seguintes documentos: ANEXO I - Termo de Referência A...

A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021,  traz em sua redação: NÃO É OBRIGATÓRIA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I OU II, E § 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, SALVO S...

Antes do envio para publicação e condução do procedimento, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção do Fornecedor, para atendimento da IN 94/2022.  Se houver necessidade de atualizar algum risco, fazer a atualização no módulo Gestão ...

Uma vez verificado que a dispensa de licitação foi publicada no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)  informar à EPC por meio do "Modelo email avisar publicação EPC".   Atenção! Caso tenha sido prevista visita técnica, assim que a dispensa de lici...

Até a data de publicação do aviso de contratação direta e anexos pela DLC, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (que contém o ETP como anexo) para cumprimento ao artigo 34 da IN SGD/ME nº 94/2022.   Sugestão de texto de acordo com o fo...

O art. 22 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, traz em sua redação:   Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interess...

Após o término da sessão pública (homologação da dispensa eletrônica), a DLC vai despachar o processo de volta à CAT, que deverá então solicitar o empenho.   Essa solicitação deve ser feita por meio do tipo de documento “Despacho”, no SEI, colando o conteúdo...

Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um documento do tipo “Ofício”, colando o conteúdo do documento “Ofício Requisitante”. O processo deve ser movido para a(s) unidade(s) requisitante(s) e inserido como p...

Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações realizadas. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Declaração”, colar o conteúdo ...

A lista de verificação é um documento opcional no processo, recomendado pela ELIC mas não de exigência obrigatória. Caso conste no processo, após concluída, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Checklist” e colar o conteúdo desse documento.

Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico.   Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Ofício”, colar o conteúdo do documento “Ofício Procuradoria” e solicitar assinatura do Superintendente de Gov...