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441 resultados encontrados
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...
Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Publicação no site da DGTI
Até a data de publicação do aviso de contratação direta e anexos pela DLC, abrir chamado no GLPI ...
Comunicação com a EPC
Uma vez verificado que a dispensa de licitação foi publicada no PNCP (Portal Nacional de Contrata...
Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento
Antes do envio para publicação e condução do procedimento, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no...
Desobrigação de parecer jurídico
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRI...
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação, que não as relacionadas à EPC....
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação e Declaração de Vedação ao Nepotismo
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por dispensa de li...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a dispensa de licitação, preench...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Hipótese de procedimento fracassado ou deserto
O art. 22 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, traz em sua redação: ...