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450 resultados encontrados
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Comunicação com a EPC
Uma vez verificado que a dispensa de licitação foi publicada no PNCP (Portal Nacional de Contrata...
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Checklist da CAT
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. Após concluído o documento...
Documentos para envio à Procuradoria
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI Declaração onde se indica os modelos/versões dos ...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
Solicitação de Empenho
Após o término da sessão pública (homologação da dispensa eletrônica), a DLC vai despachar o proc...
Hipótese de procedimento fracassado ou deserto
O art. 22 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, traz em sua redação: ...
Publicação no site da DGTI
Até a data de publicação do aviso de contratação direta e anexos pela DLC, abrir chamado no GLPI ...
Envio da dispensa de licitação para publicação e condução do procedimento
Antes do envio para publicação e condução do procedimento, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Desobrigação de parecer jurídico
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRI...
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de dispensa de licitação, que não as relacionadas à EPC....
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Aprovação de TR e Autorização da Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação, Declaração de Vedação ao Nepotismo e Declaração de Vedação de Trabalho Noturno, Perigoso ou Insalubre para Menores
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por dispensa de li...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI. O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...