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[Módulo PGD] Cadastro e Aprovação de Planos de Trabalho
Link de acesso à funcionalidade: Planos de Trabalho Grupo de usuário com acesso de cadastro e al...
Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir ...
Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC
Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/...
Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação
Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado...
Prazos para os processos de compras de TIC
Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos...
Principais legislações específicas de TIC para contratações
Descrição Link para acesso Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2...
Principais legislações gerais para contratações
Descrição Link para acesso Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021: Lei de Licitações e ...
Solicitar aquisição de material ou contratação de serviço enquadrados como solução de TIC
Como formalizar a solicitação de aquisição de material ou de contratação de serviço enquadrados c...
Observações importantes
Atualmente, o art. 75 da lei 14.133/2021 traz 18 incisos como possibilidades de enquadramento d...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Requis...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Ofício Demandas Ma...
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Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Req...
Minuta do Edital e anexos
A minuta do edital (versão tradicional ou versão SRP) deverá ser transcrita no módulo Artefatos D...
Aviso de Contratação Direta e anexos
O aviso de contratação direta deverá ser transcrito no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Aviso ...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de pregão, que não as relacionadas à EPC. As portari...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo, que não as relacionadas à EPC. Para inserir no SEI,...