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Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir o que lhes for atribuído pelo setor responsável na PROPLAG. Adicionalmente, com intuito de auxiliar, a CAT/DGTI recomenda aos designados se inteirarem do Termo ...
ON AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRIGATÓRIA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I OU II, E § 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, SALVO ...
Catálogo de Materiais
Os materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, de demanda recorrente no âmbito da UFLA, são incorporados ao “Catálogo de Materiais de TIC”. Todas as unidades acadêmicas e administrativas da UFLA deverão consultar o “Catálo...
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações realizadas. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração de utilização de mode...
Declaração de Adequação ao Planejamento Estratégico do Órgão
Declaração de alinhamento ao planejamento estratégico e de observância ao Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de TIC. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Declaração”, colar o conteúdo...
Checklist
Lista de verificação anterior ao envio do processo à Procuradoria. É um documento opcional no processo, recomendado pela ELIC mas não de exigência obrigatória e processos sem esse documento não serão mais devolvidos para ajustes. Caso conste no proc...
Ofício para Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Ofício”, colar o conteúdo do documento “Ofício Procuradoria” e solicitar assinatura da Superintendente de Gov...
Etapas SIPAC
CADASTRO DO ITEM NO SIPAC Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"). Caso o item já conste no Catálogo de Materiais da CAT ou trate de serviços já padronizados pela CAT, com...
Solicitação de Empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, julgar e emitir resumo para empenho. O resumo para empenho deve ser inserido no SEI, criando um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Nota de Empen...
Comunicação ao Requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um documento do tipo “Ofício”, colando o conteúdo do documento “Ofício Requisitante”. O processo deve ser movido para a(s) unidade(s) requisitante(s) e inserido como p...
SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE ENQUADRAR NA ON 69/2021
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações realizadas. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Declaração”, colar o conteúd...
SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÃO SE ENQUADRAR NA ON 69/2021
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações realizadas. Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Declaração”, colar o conteúdo ...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"). Caso o item já conste no Catálogo de Materiais da CAT ou trate de serviços já padronizados pela CAT, com a mesma especificação deseja...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calendário de compras está aberto e, se necessário, abri-lo (vide "TUTORIAL SIPAC") . Solicitar ao Coordenador da CAT que aprove (finalize) a requisição.
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a inexigibilidade de licitação, preenchendo os campos solicitados - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ZKMrxDVLwklGTrAZl2O85X8HXbkP8aOOHpBP1cxciNw/edit?usp=drive_link Atenção! O número da...
Justificativa de não divulgação da IRP
Caso seja PE SRP, fazer a IRP (Intenção de Registro de Preços) no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp) - vide "TUTORIAL COMPRASNET". A IRP não deve ser finalizada no Comprasnet, para que a CL/DLC possa ...
Ciência da IRP e divulgação aos interessados
Ao se tomar ciência de uma IRP, deve-se divulgá-la aos possíveis requisitantes interessados por meio do e-mail "Orientações para participação em IRP da Central de Compras MGI", a ser enviado para o possível setor requisitante, nos casos de demandas institucion...
Orientações Gerais
O POP e demais orientações sobre os processos não TIC estão disponíveis no drive compartilhado da CMS/DLC/Proplag: https://drive.google.com/drive/folders/0ABrE8tOZwZakUk9PVA O objetivo desta base de conhecimento não TIC, criada pela CAT, não é substituir o...
POP PE SRP não TIC
Criar processo restrito (na hipótese de documento preparatório) do tipo “Licitação: Aquisição de Materiais” - DGTI Preencher o documento no SEI do tipo "Documento de Formalização da Demanda - DFD" - DGTI Despacho solicitando a aprovação do DFD e Portaria...
Árvore de documentos do processo no SEI
Documento no DriveOpção de Tipo de Documento - SEIDFDDocumento de Formalização de Demanda - DFDDespacho solicitando a aprovação do DFD e Portaria DespachoDespacho aprovando DFD DespachoPortaria Designação EPCPortariaETP + seus anexosExterno - Licitação: Estudo...