Legislações específicas para contratações de TI
Descrição | Link para acesso |
Portal do Software Público Brasileiro | https://www.gov.br/governodigital/pt-br/software-publico |
Roteiro de Métricas de Software do SISP | https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/roteiro-de-metricas-de-software-do-sisp |
Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 junho de 2021 - Estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/me-n-6.432-de-15-de-junho-de-2021-*-326528202 |
Portaria SGD/ME nº 4.668, de 23 de maio de 2022 - Altera o Anexo II da Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/me-n-4.668-de-23-de-maio-de-2022-402107009 |
Portaria SGD/ME nº 844, de 14 de fevereiro de 2022 - Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/me-n-844-de-14-de-fevereiro-de-2022-381447242 |
Instrução Normativa GSI nº 5, de 30 de agosto de 2021 - Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-30-de-agosto-de-2021-341649684 |
Observação: As legislações presentes nesta tabela são referências que podem ser modificadas sem o prévio conhecimento da CAT/DGTI. Os interessados podem procurar as legislações mais recentes referentes ao assunto, caso percebam que esta tabela está desatualizada.