POP - IN
Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos de contratação de serviços e aquisição de bens e materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC instruídos por Inexigibilidade de Licitação - IN pela CAT/DGTI
Formalização da demanda
Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
Estudo Técnico Preliminar - ETP
ETP
O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência. O ETP deve ser preenchido pelos i...
Consulta à Diretoria de Contabilidade
Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o có...
Pesquisa de Preços
A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP. A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrant...
Intenção Interna de Aquisição/Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. Ainda nesse momento de elab...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...
Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...
Termo de Referência - TR
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a inexigibilidade de licitação, ...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidad...
Declaração de Conhecimento e Concordância com as Condições da Contratação e Declaração de Vedação ao Nepotismo
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação de TR e Autorização para Licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação
Aplicabilidade da ON AGU 69/2021
ATENÇÃO! SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE ENQUADRAR NA ON AGU 69/2021, PULAR PARA A ETAPA “HABILITAÇÃO FINAL”. SE NÃO, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA...
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Checklist da CAT
Parecer jurídico
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI e, caso o parecer jurídico não esteja inserido no SEI e sim somente en...
Atendimento ao parecer
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...