POP - IN
Procedimento Operacional Padrão - POP para os processos de contratação de serviços e aquisição de bens e materiais enquadrados como solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC instruídos por Inexigibilidade de Licitação - IN pela CAT/DGTI
Formalização da demanda
Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
Estudo Técnico Preliminar - ETP
ETP
O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência. O ETP deve ser preenchido pelos i...
Consulta à Diretoria de Contabilidade
Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o có...
Pesquisa de Preços
A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP. A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrant...
Intenção Interna de Aquisição/Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. Ainda nesse momento de elab...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema E...
Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autorid...
Termo de Referência - TR
TR
O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve se...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação ...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Ar...
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidad...
Declarações do fornecedor
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Aprovação de TR e Autorização para Licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação
Aplicabilidade da ON AGU 69/2021
ON AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021
A Orientação Normativa AGU nº 69, de 13 de setembro de 2021, traz em sua redação: NÃO É OBRI...
SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE ENQUADRAR NA ON 69/2021
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU Declaração onde se indica os modelos/versões do...
SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÃO SE ENQUADRAR NA ON 69/2021
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI Declaração onde se indica os modelos/versões dos ...
Habilitação final
Atualização do Mapa de Gerenciamento de Riscos
Ratificação
Publicação no site da DGTI
Etapas Comprasnet, PNCP e SIPAC
Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipa...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calend...
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para a inexigibilidade de licitação, ...