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DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES (DISPENSA ELETRÔNICA) [A] OU DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES [B]. DESSA FORMA, SEGUIR ESSE POP INDO PARA O TÓPICO PERTINENTE AO PROCESSO EM INSTRUÇÃO: A OU B!
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A - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA
Mapa de Gerenciamento de Riscos
B - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA DE LANCES
Observações importantes
Árvore de documentos do processo
Formalização da demanda
Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Termo de Referência - TR
Portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação
Publicação no site da DGTI
Aplicabilidade da ON AGU 69/2021
ATENÇÃO! SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE ENQUADRAR NA ON AGU 69/2021, PULAR PARA A ETAPA “HABILITAÇÃO FINAL”. SE NÃO, PROSSEGUIR AQUI NA SEQUÊNCIA...
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Checklist da CAT
Parecer jurídico
Habilitação final
Atualização do Mapa de Gerenciamento de Riscos
Ratificação
Principais legislações gerais para contratações
Descrição Link para acesso Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021: Lei de Licitações e ...