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Documento de Formalização da Demanda - DFD
Para formalizar uma demanda para a CAT, a área requisitante deve iniciar, no SEI, um processo “restrito” do tipo “Tecnologia da Informação: Aquisição e Contratação de TIC”. A hipótese legal para o processo ser restrito no SEI é: “Documento Preparatório (A...
Emissão da portaria e instituição da EPC
Após receber o processo na SGV, deve ser inserido documento do tipo “Despacho”, contendo o texto do documento “Despacho Área Administrativa”, que deve ser assinado pela Superintendente de Governança e pelo integrante(s) administrativo(s). Na sequência, dev...
ETP
O ETP com seus anexos será um anexo do Termo de Referência. O ETP deve ser preenchido pelos integrantes requisitante e técnico. Pontos importantes que devem estar claros no ETP: o que é a demanda/necessidade de onde surgiu o quantitativo os ...
Consulta à Diretoria de Contabilidade
Para realizar a pesquisa de preços no Portal de Compras do Governo Federal, é necessário ter o código CATMAT/CATSER do(s) item(ns) a ser(em) cotado(s). Para isso, faz-se consulta à Diretoria de Contabilidade assim que se definem os itens dos cenários viáveis. ...
Pesquisa de Preços
A Pesquisa de Preços será um anexo do ETP. A Pesquisa de Preços será realizada pelo Integrante Técnico, com apoio do Integrante Administrativo. Será utilizada a ferramenta Pesquisa de Preços do Portal de Compras do Governo Federal e o documento “Pesquisa de...
Intenção Interna de Aquisição / Contratação
A Intenção Interna de Aquisição/Contratação será um anexo do ETP. No caso de PE SRP, recomenda-se fazer esta etapa antes da etapa Pesquisa de Preços, uma vez que se tiver manifestação de demanda de outras unidades a ser incluída, como o quantitativo vai alt...
Sistema ETP Digital
Após concluída a primeira versão do ETP e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-lo para o Sistema ETP Digital, endereço https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp , solicitar que todos os responsáveis assinem no Sistema ETP Digital e fazer o download p...
Aprovação do ETP pela Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração Autoridade Máxima TIC - ETP” e solicitar assinatura do Diretor da DGTI. Nos casos onde se dispensou a divulgação de intenção interna, a autorização dessa...
Aprovação do ETP pela Autoridade Competente
Uma vez aprovado pela Autoridade Máxima de TIC, deve ser solicitada aprovação do ETP pela Autoridade Competente. Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho”, colar o conteúdo do documento “Despacho Autoridade Competente - ETP” e assinado pelo ...
TR
O TR e seus anexos será um anexo do edital. O TR (há um modelo para quando o objeto for material e um modelo para quando for serviço) deve ser preenchido pelos integrantes requisitante, técnico e administrativo. Pontos importantes que devem estar claros ...
Cadastro do item no Sipac
Com a informação da classificação contábil, deve-se criar o item no Catálogo de Materiais do Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"). Caso o item já conste no Catálogo de Materiais da CAT ou trate de serviços já padronizados pela CAT, com a mesma especificação deseja...
Requisição de compra do item no Sipac
Fazer a requisição de compra do item no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC") . Verificar se o calendário de compras está aberto e, se necessário, abri-lo (vide "TUTORIAL SIPAC") . Solicitar ao Coordenador da CAT que aprove (finalize) a requisição.
Criação do processo de compra no Sipac
Acessar a planilha compartilhada pela DLC e obter um número para o pregão, preenchendo os campos solicitados - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1K6oNbYU_Ro-IZwHWcFvGe7hD0czEgM-fjj07RoDcaGU/edit?gid=0#gid=0 Criar o processo de compra no Sipac (vide ...
Consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
Deve ser feita consulta à Coordenadoria de Orçamento e Planejamento - COP, a respeito da dotação orçamentária / classificação da despesa. Há um arquivo para PE e um arquivo para PE SRP, pois em PE SRP não é necessário, nesse momento, informar a dotação orçamen...
Artefatos Digitais
Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Artefatos Digitais, endereço https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp , solicitar que todos os responsáveis assinem no módulo Artefatos Digitais e deverá...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração Autoridade Máxima TIC - TR” e solicitar assinatura do Diretor da DGTI.
Aprovação de TR e autorização para licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despacho Autoridade Competente - TR” e assinado pelo Coordenador da CAT. O processo deve ser enviado para a unidade “SGV - Superintendência de Governança”. A SGV r...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contratação, se inicia no ETP e finaliza ao concluir o TR. Os riscos da fase de seleção do fornecedor e da fase de gestão do contrato também devem ser mapeados nesse m...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de pregão, que não as relacionadas à EPC. As portarias estão condensadas em um arquivo para PE e um para PE SRP, atenção para inserir o arquivo correto no processo. Para inserir no SEI, deve ser criado um docume...
Minuta do Edital e anexos
A minuta do edital (versão tradicional ou versão SRP) deverá ser transcrita no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Edital em branco” e inserir manualmente os campos. Terá como anexos, na maioria das vezes, os seguintes documentos: ANEXO I - Termo de Ref...