Resultado(s) da Pesquisa

Após concluída a primeira versão do TR e seu(s) anexo(s), deve-se transcrevê-los para o módulo Artefatos Digitais, endereço https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp , solicitar que todos os responsáveis assinem no módulo Artefatos Digitais e deverá...

Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e uma versão para serviço) deverá ser transcrita no módulo Artefatos Digitais, no tipo “Contrato em branco” e inserir manualmente os campos. Para solicitar assinatura,...

Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidade de licitação (pré-habilitação). Devem ser realizadas as seguintes consultas:   comprovante de inscrição e de situação cadastral - Receita Federal, em nome do...

Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com a declaração de conhecimento e concordância com as condições da contratação, com a declaração de vedação ao nepotismo  e com a declaração de vedação de trabalho no...

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declaração Autoridade Máxima TIC - TR” e solicitar assinatura do Diretor da DGTI.

Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despacho Autoridade Competente - TR” e assinado pelo Coordenador da CAT.    O processo deve ser enviado para a unidade “SGV - Superintendência de Governança”.    A SG...

O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contratação, se inicia no ETP e finaliza ao concluir o TR.    Os riscos da fase de seleção do fornecedor e da fase de gestão do contrato também devem ser mapeados nesse m...

Demais portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação, que não as relacionadas à EPC.   Para inserir no SEI, deve ser criado um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Portaria”, fazendo upload do documento com as portarias...

Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor:   comprovante de inscrição e de situação cadastral - Receita Federal, em nome do CNPJ do fornecedor (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp)    certidão ...

Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção do Fornecedor, para atendimento da IN 94/2022.    Se houver necessidade de atualizar algum risco, fazer a atualização no módulo Gestão de Riscos do Portal de Comp...

Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo.   Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho”, colar o conteúdo do documento “Despacho ratificação” e solicitar assinatura do Coordenador da CAT. O processo deve ser enviado p...

Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (que contém o ETP como anexo) para cumprimento ao artigo 34 da IN SGD/ME nº 94/2022. Sugestão de texto de acordo com o formulário do GLPI:   URL do Site : https:...

Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/materiais-de-apoio/novo-sistema-divulgacao-de-contratacoes-parte-1.pdf https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-ca...

Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, julgar e emitir resumo para empenho. O resumo para empenho deve ser inserido no SEI, criando um documento do tipo “Externo”, sendo o tipo do documento “Nota de Empen...

Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um documento do tipo “Ofício”, colando o conteúdo do documento “Ofício Requisitante”. O processo deve ser movido para a(s) unidade(s) requisitante(s) e inserido como p...

Atualmente, o art. 74 da lei 14.133/2021 traz 5 incisos como possibilidades de enquadramento do objeto na inexigibilidade de licitação, sendo o I o mais relevante para a CAT: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos...

Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Requisitante (DFD) TIC: Documento de Formalização de Demanda - DFD DFD Digital Externo - Anexo ou Externo - Documento de Formalização de Demanda - D...

Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos para a fase interna de contratações de serviços e aquisições de materiais enquadrados como Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que tenham Equi...

  Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/ou serviços que se adequam à definição de pelo menos uma das categorias a seguir:   CATEGORIAS É RECURSO DE TIC NÃO É RECURSO DE TIC MATERIAIS E E...

  Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado (por aproximação da data de vencimento do prazo para elaboração dos documentos da fase de planejamento da contratação), o responsável pela área requisitante ou o ...