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424 resultados encontrados
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...
Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante requisitante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação
Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado...
Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC
Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/...
Prazos para os processos de compras de TIC
Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Req...
Observações importantes
Atualmente, o art. 74 da lei 14.133/2021 traz 5 incisos como possibilidades de enquadramento do...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
Solicitação de empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação, que não as relacionadas...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...
Habilitação final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: certidão Sicaf - situação do forneced...
Atendimento ao parecer
Documento produzido após análise do parecer jurídico, apontando as ações/documentos pertinentes a...
Recebimento do parecer jurídico
Receber o processo no SEI. O parecer deve ser analisado. É importante se atentar também para...
Consulta à Procuradoria
Deve ser enviado ofício para Procuradoria solicitando parecer jurídico. Após concluído o docu...
Checklist da CAT
Após concluído o documento, deve ser inserido no SEI um documento do tipo “Checklist” e col...
Declaração de utilização dos modelos SISP/AGU
Declaração onde se indica os modelos/versões dos artefatos utilizados e eventuais alterações real...
Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir ...