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Link para acesso |
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PortalInstrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do SoftwareSistema Públicode BrasileiroAdministração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal
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https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/instrucao-normativa-sgd-me-no-94-de-23-de-dezembro-de-2022 |
| Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de março de 2023: Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo federal, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC. |
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/software-publicocontratacoes/instrucao-normativa-sgd-mgi-no-6-de-29-de-marco-de-2023 |
Roteiro de Métricas de Software do SISP |
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/roteiro-contratacoes-de-metricas-tic/orientacoes-e-apoio-especializado/informacoes-e-orientacoes-sobre-analise-de-software-do-sispalcadas
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Portaria SGD/MEMGI nº 6.432,2.715, de 1521 de junho de 20212023: Estabelece Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-2.715-de-21-de-junho-de-2023-491678681
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contratacao-e-gestao-de-estacoes-de-trabalho
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| Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023: Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, que estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal |
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/portaria-sgd-mgi-no-750-de-20-de-marco-de-2023
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contratacao-de-servicos-de-desenvolvimento-manutencao-e-sustentacao-de-software
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| Portaria SGD/MGI nº 370, de 8 de março de 2022: Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-370-de-8-de-marco-de-2023-469731802
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contratacao-de-servicos-de-outsourcing-de-impressao
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| Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1 de junho de 2023: Estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/me-mgi-n-6.432-1.070-de-15-1-de-junho-de-2021-*-3265282022023-488200645
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contracao-de-servicos-de-operacao-de-infraestrutura-e-de-atendimento-a-usuarios-de-tic
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Portaria SGD/MEMGI nº 4.668,5.950, de 2326 de maiooutubro de 20222023: - Altera o Anexo II da Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021, que estabeleceEstabelece modelo de contratação de software e de serviços de operaçãocomputação deem infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação,nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contratacao-de-software-e-servicos-em-nuvem/portaria-sgd/me-n-4.668-sgd-mgi-no-5-950-de-23-26-de-maio-outubro-de-2022-4021070092023
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-contratacao-de-software-e-servicos-em-nuvem
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PortariaOrientações SGD/ME nº 844, de 14 de fevereiro de 2022 - Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dosaos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal (SISP) nas contratações realizadas com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV) quanto à metodologia de composição de preços. |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sgd/me-n-844-governodigital/pt-br/contratacoes-de-14-tic/copy_of_legislacao/modelo-de-fevereiro-composicao-de-2022-381447242precos-nas-contratacoes-com-empresas-publicas-federais
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| Orientações para Novas Contratações e Renovações de Contratados Baseados em UST |
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/copy_of_legislacao/orientacoes-contratos-baseados-em-ust
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Instrução Normativa GSI nº 5, de 30 de agosto de 2021 -2021: Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-30-de-agosto-de-2021-341649684
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| Portaria Inmetro nº 170, de 10 de abril de 2012: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática |
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001808.pdf
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