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450 resultados encontrados
Minuta de Contrato
Nos casos em que houver contrato, a Minuta de Termo de Contrato (há uma versão para material e um...
Divulgação da IN no Comprasnet e no PNCP
Divulgar a inexigibilidade de licitação - vide: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-inform...
Orientações para prorrogar prazo ou alterar integrante requisitante nas portarias de Equipe de Planejamento da Contratação
Caso o prazo da portaria da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC precise ser prorrogado...
Bens e/ou serviços enquadrados como soluções de TIC
Para fins do disposto no art. 2º, VII, da IN 94/2022, consideram-se soluções de TIC os bens e/...
Prazos para os processos de compras de TIC
Portaria Normativa SGV nº 1, de 16 de fevereiro de 2023: Estabelece os prazos processuais máximos...
Ordem dos documentos na árvore de documentos do processo
Documento no Drive Opção de Tipo de Documento - SEI Despacho da Área Req...
Observações importantes
Atualmente, o art. 74 da lei 14.133/2021 traz 5 incisos como possibilidades de enquadramento do...
Comunicação ao requisitante
Deve ser iniciado no SEI um processo do tipo “Administração: Comunicação Interna” e inserido um d...
Solicitação de empenho
Após a divulgação da compra, no Sipac (vide "TUTORIAL SIPAC"), deve-se cadastrar as propostas, ju...
Publicação no site da DGTI
Até a data de divulgação da compra, abrir chamado no GLPI no site da DGTI para publicação do TR (...
Pré-habilitação
Consulta prévia aos documentos do fornecedor que se está pretendendo contratar por inexigibilidad...
Ratificação
Envio para a Reitoria, solicitando que o reitor ratifique o processo. Deve ser inserido um do...
Atualização do Mapa de Riscos
Antes da divulgação da compra, deve-se atualizar o Mapa de Riscos, no tocante à Fase de Seleção d...
Habilitação final
Nova consulta aos seguintes documentos do fornecedor: comprovante de inscrição e de situaçã...
Portarias
Demais portarias pertinentes ao processo de inexigibilidade de licitação, que não as relacionadas...
Mapa de Riscos
O preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos, referente à fase de planejamento da contrataç...
Aprovação de TR e Autorização para Licitação pela Autoridade Competente
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Despacho” e colar o conteúdo do documento “Despach...
Declaração da Autoridade Máxima de TIC
Deve ser inserido um documento no SEI do tipo “Declaração”, colar o conteúdo do documento “Declar...
Declarações do fornecedor
Submeter o TR ao fornecedor para conhecimento (também a minuta de contrato, se houver) junto com ...
Orientações para Equipes de Fiscalização dos Contratos de TIC
Os servidores designados para compor a Equipe de Fiscalização do Contrato de TIC devem seguir ...