Orientações sobre demandas de itens de TIC

 

As aquisições de materiais e equipamentos e as contratações de serviços enquadrados como sendo Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), possuem legislações específicas, bem como procedimentos próprios, definidos pela Coordenadoria de Aquisições de Tecnologia da Informação - CAT/DGTI e não foram descentralizadas para as unidades de compras, se concentrando todas na DGTI, independente de ser demanda específica ou institucional. 

 

Devido a essa diferença legal e procedimental em relação às outras unidades de compras de materiais e contratação de serviços da UFLA, A CAT se coloca sempre à disposição para quaisquer dúvidas, que podem ser enviadas pelo e-mail comprastic@ufla.br

 

Seguem orientações gerais, para esclarecer dúvidas que têm sido percebidas recorrentes e informar a comunidade acadêmica e administrativa:

 

1- Antes de demandar e iniciar o processo no SEI, verificar se a demanda poderá ser atendida por meio dos itens disponíveis em atas de registro de preços vigentes no Sipac, itens de almoxarifado no Sipac, Almoxarifado Virtual e/ou reserva técnica junto à DMP.

 

2- O PCA (Plano de Contratações Anual) deve ser feito por cada unidade acadêmica e administrativa, no Sistema PGC e dentro do calendário estipulado pela Proplag. A DGTI fará inserção no PCA apenas das demandas consideradas institucionais e/ou de infraestrutura. Demandas pontuais, ainda que comuns a mais de uma unidade, devem ser inseridas por cada unidade demandante.

 

3- O PCA é um instrumento de planejamento do que será adquirido ou contratado, pois toda demanda deve estar prevista para ser processada. No entanto, para a execução do processo de aquisição ou contratação de TIC, cada unidade deve formalizar sua demanda prevista no PCA por meio dos seguintes procedimentos descritos em https://dgti.ufla.br/pt/cat ou https://kb.ufla.br/books/solicitacoes-de-servicos/page/solicitar-aquisicao-de-material-ou-contratacao-de-servico-enquadrados-como-solucao-de-tic

 

 A CAT/DGTI não processa itens de TIC presentes e aprovados no PCA sem que receba a formalização da demanda no SEI.

 

4- Após emissão da portaria instituindo a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, os integrantes da EPC receberão da CAT/DGTI todas as orientações necessárias e suficientes para cada documento a ser produzido em cada etapa do processo, assim como terão acesso aos modelos de documento a serem utilizados. Assim, ressalta-se que o Integrante Requisitante a ser indicado pela Área Requisitante seja um servidor apto a passar as informações necessárias sobre o objeto demandado.  

 

5- Uma vez iniciado o Estudo Técnico Preliminar de um processo de TIC, para não haver fracionamento de despesa e para otimização de demandas idênticas em um mesmo processo, será divulgada a Intenção Interna de Aquisição/Contratação, para o que couber, e o Grupo de Aquisições UFLA será o único canal para recebimento de demandas, dentro da data estipulada.