PE SRP

Árvore de documentos do processo no SEI
Orientações Gerais
POP PE SRP não TIC

Árvore de documentos do processo no SEI

Documento no Drive	Opção de Tipo de Documento - SEI
DFD	Documento de Formalização de Demanda - DFD
Despacho solicitando a aprovação do DFD e Portaria	Despacho
Despacho aprovando DFD	Despacho
Portaria Designação EPC	Portaria
ETP + seus anexos	Externo - Licitação: Estudo preliminar para contratação
Despacho solicitando aprovação do ETP	Despacho
Despacho aprovando ETP	Despacho
Consulta Classificação Despesa	Ofício
Resposta COP	Orçamento: Dotação e/ou classificação de despesa
Mapa de Gerenciamento de Riscos	Externo - Mapa de Riscos
Termo de Referência + seus anexos	Externo - Termo de Referência
Declaração modelos AGU para TR	Declaração
Despacho solicitando aprovação do TR	Despacho
Despacho aprovando TR	Despacho
Portarias PE SRP	Externo - Portarias
Justificativa não divulgação IRP	Justificativa
Edital + seus anexos	Externo - Edital
Declaração modelos AGU para edital e anexos	Declaração
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI	Declaração
Declaração de Adequação ao Planejamento Estratégico do Órgão	Declaração
Parecer jurídico referencial	Externo - Parecer
Atestado de atendimento ao parecer	Licitação: Atende parecer da Procuradoria Federal
Despacho de envio para DLC	Despacho
Documentos inseridos pela DLC

Orientações Gerais

O POP e demais orientações sobre os processos não TIC estão disponíveis no drive compartilhado da CMS/DLC/Proplag: https://drive.google.com/drive/folders/0ABrE8tOZwZakUk9PVA

O objetivo desta base de conhecimento não TIC, criada pela CAT, não é substituir o drive acima, mas resumir e colocar os passos objetivos para a instrução processual.

POP PE SRP não TIC

Criar processo restrito (na hipótese de documento preparatório) do tipo “Licitação: Aquisição de Materiais” - DGTI

Preencher o documento no SEI do tipo "Documento de Formalização da Demanda - DFD" - DGTI

Despacho solicitando a aprovação do DFD e Portaria - enviar processo para SGV - DGTI

Despacho aprovando DFD - SGV

Portaria EPC - enviar processo para CAT - SGV

Iniciar ETP - CAT

Realizar IIA - CAT

Realizar pesquisa de preços - CAT

Índice utilizado para atualização da pesquisas de preços é o IPCA: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores

Verificar a necessidade de separar os itens em exclusivos ME/EPP e ampla concorrência e solicitar ao Catálogo de Materiais, pelo SIPAC, cadastro dos itens de ampla concorrência - CAT

https://drive.google.com/file/d/11vy_4Vn45JTg1N2HBg36tieyyLtOogFI/view

Revisão do ETP - CAT

Concluir ETP e inserir e assinar no Comprasnet - CAT

Despacho solicitando aprovação do ETP - enviar processo para SGV - CAT

Despacho aprovando ETP - enviar processo para CAT - SGV

Criar processo de compra no Sipac - CAT

Para pegar um número para o pregão: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ZKMrxDVLwklGTrAZl2O85X8HXbkP8aOOHpBP1cxciNw/edit?usp=drive_link

Ofício solicitando classificação da despesa - enviar processo para SA/Proplag - CAT

Resposta - classificação da despesa - COP

Mapa de Riscos - inserir e assinar no Comprasnet - CAT

TR e anexos - CAT

Os anexos, geralmente, são: